Uma operação da Marinha do Brasil (MB), com apoio da Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (SEFA) e da Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Óbidos (PA), resultou, no dia 27 de maio, no apresamento de um empurrador e de uma balsa que transportavam, em situação irregular, 4 mil toneladas de minério em pó. A apreensão ocorreu no Rio Amazonas, durante uma ação de Patrulha Naval na região de Óbidos, no oeste do Pará. O comboio havia saído de Santarém (PA), com destino a Manaus (AM).

Segundo os documentos apresentados, o valor estimado da carga é de R$ 220 mil. Os transportadores apresentaram notas fiscais incompletas e não portavam a licença de operação obrigatória para esse tipo de carregamento, em desacordo com a legislação ambiental vigente.

Além das irregularidades previstas no Regulamento de Segurança do Tráfego Aquaviário, como o transporte de carga em excesso e a ausência de condutores devidamente habilitados, o Empurrador “Cap Xibuxa” já havia sido retirado de operação em razão de infrações constatadas em inspeções anteriores da MB, ainda não regularizadas.

O comboio foi escoltado pelo Navio-Patrulha “Pampeiro” até o município de Óbidos, onde permanecerá à disposição dos fiscais dos órgãos competentes, que irão verificar a legalidade da carga.

Navio-Patrulha “Pampeiro”

O Navio-Patrulha (NPa) “Pampeiro”, subordinado ao Comando do 4º Distrito Naval, realiza patrulhas navais com o objetivo de fiscalizar o cumprimento das leis, prevenir crimes ambientais e contribuir para a salvaguarda da vida humana nos rios.

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