Entre os dias 22 e 26 de abril, a Marinha do Brasil (MB), por meio do Comando do 6º Distrito Naval, prestou apoiou logístico ao projeto “Juizados em Ação nas Comunidades Tradicionais de MS – Expedição Indígena dos Guató”. A parceria é fruto de um Termo de Cooperação Mútua entre a MB e o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS).

Na ação, o Navio-Transporte Fluvial “Paraguassu”, subordinado ao Comando da Flotilha de Mato Grosso, transportou 92 pessoas, entre civis e militares, e navegou cerca de 550 quilômetros pelo rio Paraguai durante cinco dias. Devido ao baixo nível das águas, o Navio abarrancou na região da Ponta do Morro, a cerca de 50 km da aldeia Uberaba. Outras embarcações foram, então, empregadas para apoiar e completar o trajeto: a Agência Escola Flutuante “Esperança do Pantanal” e duas embarcações de casco rígido, da Capitania Fluvial do Pantanal; a Lancha de Operações Ribeirinhas (LOpRib) “DelGuaíra”, do Grupo de Embarcações de Operações Ribeirinhas de Mato Grosso; embarcações da Polícia Militar Ambiental; e uma pertencente aos indígenas.

O Termo de Cooperação, formalizado em março deste ano, tem como objetivo levar serviços do Poder Judiciário a locais onde há necessidade de deslocamento via transporte fluvial, visando proporcionar atendimento e acesso à justiça nas comunidades tradicionais de Mato Grosso do Sul.

Com a parceria de vários órgãos e instituições, a Expedição ofertou diversos serviços, dentre eles: abertura de processos, sem advogado, de até 20 salários mínimos; atendimentos jurídicos; emissão de certidões de registro civil e casamento; registro de boletins e orientações; inscrição, alteração e regularização de CPF; serviço social, de saúde e odontológico; exames preventivos; vacinação de cães e gatos; palestras; confecção de primeira e segunda via da carteira de identidade; além de orientação, informação e impressão de extratos. Ao todo, foram 624 serviços/atendimentos realizados.

Para o Comandante do 6° Distrito Naval, Vice-Almirante Iunis Távora Said, esta Expedição é um exemplo de como diferentes setores da sociedade podem se unir para alcançar um objetivo comum. “De forma conjunta, podemos garantir que todos os cidadãos tenham acesso justo e equitativo à justiça, independentemente de sua localização geográfica ou condição socioeconômica. Nesse sentido, com o emprego de nosso pessoal e meios navais, podemos e iremos continuar apoiando diversas outras comissões como esta, que visam ampliar e efetivar direitos e cidadania nas regiões de difícil acesso do nosso Pantanal”, afirmou.

“Sejam bem-vindos à nossa comunidade”. Essas foram as primeiras palavras do cacique da aldeia Uberaba, Osvaldo Corrêa da Costa, em seu discurso na solenidade de abertura das atividades. “Quero agradecer pela ação, que acontece pela primeira vez, aqui dentro, para ajudar nossos indígenas, para confeccionar os documentos dos nossos parentes, dos nossos filhos, dos nossos netos. Isso é importante. Ficamos felizes que vocês estejam aqui para conhecer nossa realidade. Fiquem à vontade para realizar esse trabalho, conheçam nossa feirinha, conversem com nossos anciões, levem lembranças”, completou.

O Presidente do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais, Desembargador Alexandre Bastos, ressaltou a importância da parceria. “Tudo só foi possível graças ao apoio incondicional da Marinha, que possui a capacidade de chegar às mais difíceis regiões em todo o território nacional. Pegamos carona nessa expertise e, dessa forma, estamos conseguindo promover ações que nos fazem relembrar a essência do que fazemos, estamos realmente muito satisfeitos e realizados”.

Galeria de Fotos

Conheça o Flickr