Apesar de ter sido descoberta há meio milênio, foi somente há 25 anos que uma pequena ilha a 1.100 quilômetros do Rio Grande do Norte – a ilha Belmonte, no Arquipélago de São Pedro e São Paulo (ASPSP) – passou a ser uma das referências para pesquisas sobre biodiversidade marinha, geologia, oceanografia, climatologia e biotecnologia do País. O ano era 1998, e a Marinha do Brasil (MB) inaugurava a Estação Científica do Programa de Pesquisas Científicas do ASPSP (Proarquipélago), sob administração da Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (SECIRM).

Hoje, a iniciativa rende frutos, não somente no campo da pesquisa – pois a Estação deu suporte a mais de 2 mil cientistas –, mas também em termos estratégicos, já que a garantia de habitabilidade da Estação permite a incorporação, ao País, de cerca de 450 mil quilômetros quadrados de área marítima, a título de Zona Econômica Exclusiva (ZEE) – onde o Brasil tem soberania em relação à exploração dos recursos vivos e não vivos – parte importante da chamada “Amazônia Azul”.

Esta é uma condição imprescindível ao Brasil, pois o conjunto de ilhas oceânicas sempre esteve na mira de exploradores, pesquisadores e cientistas estrangeiros, e possui grande variedade de espécies endêmicas, ou seja, que somente são encontradas naquela região. A fauna e flora marinha da área incluem corais, esponjas, moluscos, crustáceos, tubarões, peixes, tartarugas, algas, dentre outras espécies.

O ASPSP também é uma área de reprodução e migração de diversas espécies marinhas, cuja preservação é fundamental para a manutenção da diversidade biológica e para a sobrevivência de outras espécies que dependem delas para conservar seu ciclo de vida. Além disso, a região é ponto de convergência entre as correntes oceânicas do Atlântico Sul e do Equador, o que resulta em uma grande variedade de processos físicos e químicos a serem observados pelos pesquisadores.

Descoberto, acidentalmente, em 20 de abril de 1511, quando uma frota portuguesa composta por seis caravelas com destino à Índia sofreu naufrágio, o ASPSP é um conjunto de pequenas ilhas rochosas de área total emersa da ordem de 17 km² e altitude máxima de 18 metros. Após seis anos de sucesso com a habitação permanente do arquipélago, em 2004, o Brasil oficializou, na Organização das Nações Unidas (ONU), o traçado da ZEE em torno do ASPSP, acrescentando, dessa forma, a área que equivale a aproximadamente 15% de toda a ZEE brasileira ou 6% do território nacional.

Assim, neste ano, a Estação Científica do ASPSP completa 25 anos de atuação ininterrupta. Celebra-se, nessa ocasião, o apoio a pesquisadores das mais diversas áreas das ciências do mar, vinculados a entidades e universidades de todo o território nacional. O funcionamento dessa Estação ao longo de tantos anos atesta que foi possível obter uma perfeita sinergia entre diferentes atores da esfera federal e comunidade científica, sob a coordenação da MB, em prol de um objetivo comum: atender os interesses do País relacionados à região.

A implementação da Estação contou com a participação de instituições como o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), a Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e diversas outras instituições de ensino e pesquisa, além de outros membros da comunidade científica.

O Gerente do Programa de Pesquisas Científicas em Ilhas Oceânicas, Capitão de Fragata do Quadro Técnico Marco Antônio Carvalho de Souza, explica que a Marinha do Brasil atua “como um braço logístico dos pesquisadores e da própria Estação, a fim de garantir que a “coroa”, que é a Amazônia Azul, permaneça incrustada de uma de suas mais valiosas “joias”, que é o ASPSP.

Segundo o Capitão de Fragata Carvalho, “os próximos 25 anos do ASPSP prometem inúmeras descobertas, já que há comprovação de que pouquíssimas partes do grande arquipélago foram desbravadas, mesmo com todo o trabalho executado pelos pesquisadores brasileiros, em parceria com a Força Naval”.

O professor do Departamento de Oceanografia da UFRN e Coordenador Científico do Proarquipélago, Dr. Jorge Lins, espera que, nesses próximos 25 anos, a Estação do ASPSP continue contando com o apoio logístico da MB, com seus meios e pessoal. 

“A MB é fundamental, assim como a coordenação científica da SECIRM, para estruturação e formatação do projeto desde o início, há 25 anos, até hoje. Bem como o Comando do 3º Distrito Naval que, através de seus meios, dá apoio logístico, sem o qual o programa não existiria. Eu diria que a MB é o pilar que sustenta esse programa, fundamental para o desenvolvimento das Ciências do Mar, que abrangem tantas universidades e tantos pesquisadores”. aspasde[completou Jorge Lins.]

O professor Jorge espera que o programa continue sendo coordenado “do mesmo modo responsável que está sendo” e que tenha “programas consolidados de apoio de recursos e meios que permitam aos pesquisadores acessarem o privilegiado Arquipélago”.

Curiosidades
Estudos mostram que, em certo momento, a crosta da Terra rachou e deu origem à falha tectônica São Paulo – um fenômeno raro, onde o incandescente manto terrestre aflorou por meio dessa fratura e se solidificou no mar, dando origem ao pequeno conjunto de ilhas.

A primeira tentativa de instalar um farol, em seu ponto mais alto – 18 metros – foi feita em 1930, pela tripulação do Tender “Belmonte”, navio da Marinha do Brasil que acabou dando nome à maior ilha do Arquipélago. Contudo, dois anos depois, em 1933, o farol foi destruído por um tremor tectônico.

Em 1995, a Marinha voltou a construir um farol no local, que resiste até hoje, com o objetivo de reduzir os frequentes naufrágios em suas águas adjacentes. O farol é automático, construído em fibra de vidro, com secção cilíndrica de um metro de diâmetro com seis metros de altura.

Em relação à sua importância geopolítica, o artigo 121 da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos do Mar, em seu parágrafo 3º, afirma que rochedos habitados possuem Zona Econômica Exclusiva. Em consequência, a posição geográfica do ASPSP mostra-se estratégica para a projeção do País no mar, pois a sua Estação Científica atende ao requisito de promover a habitação permanente do local, proporcionando ao Brasil a jurisdição econômica em uma extensa área marítima, correspondente ao tamanho do estado da Bahia 

Há 17 anos, a Servidora Civil Guiomar Tereza Santos, ajudante da Gerência do Proarquipélago e conhecida por todos os pesquisadores que passaram pelo ASPSP como “Dona Gui”, auxilia a SECIRM no treinamento de quem deseja ir à ilha para desenvolver quaisquer estudos. Ela, que já pisou na Estação ao menos quatro vezes, destaca a necessidade de a Marinha fornecer, aos pesquisadores, um prévio treinamento em Controle de Avarias e Incêndios, Natação Utilitária, entre outros módulos curtos para sobrevivência e desempenho. “Afinal de contas, eles estão em um local que, apesar de bem estruturado, é distante e ermo, e por isso devemos dar esse apoio a todos eles”, contou a servidora.

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