A pesca é uma atividade milenar, que começou de forma artesanal e de subsistência e, atualmente, tem capacidade industrial e é desenvolvida até para áreas científicas e esportiva/amadora. É da Amazônia Azul que são extraídos 45% do pescado produzido no País. Com o incremento de políticas públicas para o segmento, o consumo da proteína está mais acessível e atrativo para milhares de brasileiros. O mar tornou-se, também, uma nova fonte de segurança alimentar.

A atividade pesqueira é uma potência em expansão, que contribui para o desenvolvimento socioeconômico — como geração de emprego e renda, e fornecimento de alimentos —, e deve ser realizada de forma consciente para conservar o meio ambiente. Alinhada às necessidades da sociedade, a Marinha do Brasil (MB) oferece cursos para pescadores — tripulantes de embarcações de pesca — no que se refere à operação da embarcação.

Formados pela MB, os pescadores precisam estar licenciados ou registrados no Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) para receber a carteira de pescador profissional e poder exercer a atividade legalmente, com garantia de direitos trabalhistas e sociais. De acordo com o MPA, são 1.202.591 pescadores registrados no Brasil, sendo os estados do Maranhão e do Pará os que apresentam os maiores números: 350 mil e 213 mil profissionais, respectivamente.

O Dia do Pescador, comemorado em 29 de junho, reconhece a importância do exercício da profissão daquele que vive no mar e do mar. A Marinha do Brasil, com o compromisso de contribuir para uma navegação segura e para a preservação do ambiente marinho, promove cursos de formação de aquaviários. Conheça alguns deles que estão disponíveis nas Capitanias, Delegacias e Agências da MB, em todo o País:

   • Pescador Profissional Nível 1

O Curso de Formação de Aquaviários - Pescador Profissional Nível 1 tem como objetivo preparar profissionais para ingresso na Marinha Mercante como Aquaviários do 3º Grupo - Pescadores, Seção de Convés e de Máquinas. As inscrições podem ser feitas na categoria Pescador Profissional (POP) e/ou Motorista de Pesca (MOP), no nível de habilitação 1.

O curso não possui custos e, para se inscrever, é necessário atender aos seguintes requisitos: ter no mínimo 18 anos; possuir escolaridade inferior ao 6º ano do ensino fundamental; estar em dia com as obrigações militares e eleitorais; e possuir indicação de empresa de pesca ou de entidades representativas dos pescadores.

Durante três semanas, os alunos estudam sobre a atividade da pesca; a condução e operação de embarcação de pesca; o sistema de propulsão a motor diesel; conhecimentos de primeiros socorros; técnicas de sobrevivência pessoal; prevenção e combate a incêndio; e segurança em operações de embarcação de pesca.

   • Pescador Profissional Especializado

O curso tem quatro meses de duração e visa capacitar profissionais para Marinha Mercante como Aquaviários do 3º Grupo - Pescadores, Seção de Convés, com inscrição na categoria Pescador Profissional Especializado, no nível de habilitação 3. Há um custo de inscrição no valor de R$ 8,00.

Quem deseja se matricular, deve cumprir estes critérios: ser brasileiro (a) nato ou naturalizado (a); ter no mínimo 18 anos e o ensino fundamental completo; estar em dia com as obrigações militares e eleitorais; possuir indicação de empresa de navegação (exceto para POP e para MOP, desde que possuam mais de um ano de embarque, comprovado por meio da apresentação da Carteira de Inscrição e Registro).

Caberá à empresa de navegação o compromisso de garantir vagas para a realização do Programa de Instrução no Mar (PIM) a bordo de embarcações de pesca. O POP e o MOP estão dispensados de realizar o PIM e de atender às demais condições estabelecidas no edital do processo seletivo.

As aulas abordam temas como manuseio e conservação do pescado;  informática básica; navegação costeira; manobra de embarcação de pesca; meteorologia e oceanografia; arquitetura naval; manuseio e estivagem de carga em embarcações de pesca; legislação marítima e ambiental; conscientização sobre proteção de navio; relações interpessoais e responsabilidades sociais; segurança no trabalho; procedimentos de emergências; prevenção e controle da poluição no meio ambiente aquaviário; segurança em operações de embarcações de pesca; sistemas de propulsão auxiliares; sistemas elétricos de embarcações de pesca; manutenção de embarcações de pesca; e comunicações.

Ficou interessado? Localize a Capitania, Delegacia ou Agência mais próxima de sua cidade para saber o período de inscrição dos cursos.

6ª Ação Social para Pescadores Artesanais

No mês de junho, a Capitania dos Portos do Rio de Janeiro (CPRJ), em parceria com entidades públicas e privadas, realizou uma ação social para 120 pescadores artesanais das Baías de Guanabara (RJ) e de Sepetiba (RJ). A iniciativa é um esforço conjunto que visa à conscientização sobre a segurança da navegação e a prevenção da poluição hídrica. Além da ação social, foram realizadas vistorias nas embarcações de pesca para a regularização de documentos.

Os pescadores também receberam kits com coletes salva-vidas, boias, luvas de poliamida, lanternas noturnas, faixas adesivas refletivas, isopores térmicos e cestas básicas. O projeto social, iniciado em 2020, já beneficiou 420 pescadores e demonstra a sinergia entre a MB e comunidades marítima e de pesca.

*Colaboração do Segundo-Tenente (RM2-T) Erick Sierra

Galeria de Fotos

Conheça o Flickr