A Marinha do Brasil (MB) é a mais antiga Força que defende o País. Desde 1822, acumula tradições que se aperfeiçoam, mas que nunca deixam de lado sua essência. O Marinheiro, desde a inauguração da Esquadra brasileira, carrega o sentimento de uma Pátria indivisível e impessoal, e mantém vivos, em cada navio ou Organização Militar (OM) de terra, linguajares, costumes, bandeiras, hinos, canções e uniformes diversos.
Tudo isso compreende um conjunto que reflete valores, a hierarquia e a disciplina inerentes à MB, e também fortalece o espírito de corpo entre os militares. Uma dessas práticas, que reforçam o espírito marinheiro nas fileiras da Força e perante a sociedade, é a imposição e uso de Medalhas.
“As Medalhas são mais um instrumento de preservação da memória e contam o legado dos militares que serviram à MB com orgulho e dedicação. Elas são, ao mesmo tempo, um testemunho da história e um reconhecimento do mérito daqueles que a recebem, sendo ainda fonte de motivação e inspiração aos militares que não foram distinguidos com este símbolo da tradição e cultura naval”, destacou o Diretor do Patrimônio Histórico e Documentação da Marinha, Vice-Almirante Gilberto Santos Kerr.
O próprio Vice-Almirante Kerr possui uma carreira repleta de homenagens. Das 18 condecorações que recebeu ao longo de seus serviços à Força Naval, ele destacou duas: a Medalha Mérito Marinheiro e Medalha da ONU por participação em Missão de Paz no Líbano. “A primeira por representar os dias de mar na carreira, nosso crescimento profissional conquistado na prática, em navios da nossa Marinha; e a segunda por seu ineditismo, pela superação de dificuldades e pela relevância dos ensinamentos adquiridos naquela região tão instável do nosso planeta”, contou.
O costume, que não é apenas naval, vem do tempo das cruzadas, quando os cavaleiros traziam a insígnia de sua Ordem (as Ordens da Cavalaria) perto do coração. Do lado esquerdo, em geral, porque o escudo ficava no braço canhoto; e assim, protegia não somente o coração, mas a insígnia de honra.
Atualmente, a MB possui dezenas de Ordens Honoríficas, Medalhas Condecorativas e Medalhas Prêmio em seu rol de homenagens. Elas se dividem, por precedência, em premiações por: bravura militar; ferimento em ação; participação em campanha e cumprimento de missões ou operações de guerra; de mérito; de serviços relevantes; de bons serviços militares; de esforço nacional de guerra; de serviços prestados às Forças Armadas; de serviços extraordinários à humanidade; de mérito cívico; de aplicação nos estudos militares; e de dedicação à profissão e o interesse pelo aprimoramento.
Dentre os Marinheiros mais condecorados da História destacam-se os Almirantes: Joaquim Marques de Lisboa (Marquês de Tamandaré); Francisco Manuel Barroso da Silva (Barão do Amazonas); Joaquim José Inácio de Barros (Visconde de Inhaúma); e Alexandrino de Alencar. Todos atuaram durante conflitos importantes ou tomaram decisões que marcaram a história, e por isso, receberam tais honrarias.
No Panteão de Tamandaré, em Rio Grande (RS), constam ao menos 14 condecorações que o Patrono da Marinha recebeu, de 1823 a 1868. Dentre elas, destacam-se o Colar da Ordem Imperial da Rosa (uma das mais altas honrarias do Império, concedida apenas a ele, Duque de Caxias e ao Imperador D. Pedro II); a Ordem do Cruzeiro do Sul; a Medalha Mérito Militar (por sua distinta carreira); a Ordem de São Bento de Avis; e a Medalha da Guerra do Paraguai.

Como usar
O Decreto nº 40.556, de 17 de dezembro de 1956, e o Regulamento de Uniformes para a Marinha do Brasil (RUMB), aprovado pelo Decreto nº 70.655, de 30 de maio de 1972, tratam do uso das condecorações nos uniformes militares; o primeiro de caráter geral, para as Forças Armadas, e o segundo, relativamente ao pessoal da Força.
As Comendas por Ordem do Mérito, quando concedidas como recompensa por ato de bravura pessoal ou coletiva, em missões ou operações de guerra, precedem as demais. Outra curiosidade é que, se um militar faz jus, por exemplo, a duas ou mais medalhas, usará em primeiro lugar a da Força Armada a que pertence, seguindo-se as das demais Forças, na ordem em que foram recebidas.
As condecorações estrangeiras recebidas por marinheiros e marinheiras são colocadas na ordem de precedência, ditada pela data de autorização de uso na MB. Mas só é autorizado o uso de condecorações estrangeiras que sejam concedidas com finalidades equivalentes às nacionais.
É vedado o uso de condecorações estrangeiras sem que se esteja usando pelo menos uma condecoração nacional; quando forem abolidas, nos países de origem, por motivo de mudança de regime político; e que não sejam condecorações de países amigos (quando em estado de guerra).
Em caso de promoção de uma Ordem Honorífica para outro grau, usam-se somente as insígnias daquele mais elevado. Quando portando um fuzil, os militares usarão as condecorações no lado direito. Os militares na inatividade, agraciados com condecorações, usando traje civil a rigor ou passeio completo, acompanham o uso de Medalha ou miniatura, como previsto para o uniforme determinado para a ocasião.
Os combatentes da Segunda Guerra Mundial podem usar, ainda, as condecorações navais (Medalhas e miniaturas) referentes à sua participação no conflito. A Roseta (botão de lapela) poderá ser usada pelos militares na inatividade, bem como pelos militares da ativa, nos demais casos, quando compareçam em trajes civis, desde que trajando passeio completo.
Datas especiais
Dentre todas as medalhas, duas são entregues em datas específicas, consideradas datas magnas para a MB. A Medalha Mérito Tamandaré é uma condecoração que é entregue no Dia do Marinheiro, celebrado em 13 de dezembro, para homenagear personalidades que tenham contribuído para o fortalecimento das tradições da instituição.
O Dia do Marinheiro é uma forma de reconhecer os feitos e valores do Patrono da Marinha, o Almirante Joaquim Marques Lisboa, o Marquês de Tamandaré. A data também é uma oportunidade para destacar o trabalho dos homens e das mulheres do mar.
Já a Ordem do Mérito Naval é entregue em 11 de junho, em celebração ao Dia da Marinha, que também é a celebração da vitória brasileira na Batalha Naval do Riachuelo, evento decisivo ocorrido em 11 de junho de 1865, marcado pela bravura de aguerridos marinheiros e fuzileiros navais, que, incentivados pelos célebres sinais de Barroso: “O Brasil espera que cada um cumpra o seu dever”; e “Sustentar o Fogo, que a vitória é nossa”, superaram adversidades de toda ordem, muitos deixando suas vidas em combate.

As mais “famosas”
Cruz Naval

A “Cruz Naval” é a que possui a maior precedência dentre todas as condecorações por bravura. Ela é conferida aos militares da Marinha de Guerra nacional, da ativa, da reserva ou reformados, que no exercício da profissão tenham demonstrado bravura ou praticado ação além do dever, sendo correspondente às medalhas Cruz de Combate (do Exército) e Cruz de Bravura (Força Aérea).
Ordem do Mérito Naval

Instituída pelo decreto 24.659 de 1934 na Marinha, a Ordem do Mérito Naval é considerada a maior condecoração por mérito da Marinha do Brasil, tendo em seu maior grau a Grã-Cruz. Além disso, excepcionalmente, a medalha pode ser concedida a OM, instituições civis, bandeiras ou estandartes, bem como a personalidades civis e militares, brasileiras ou estrangeiras, que tenham prestado relevantes serviços à MB.
A Ordem do Mérito Naval possui como Grão-Mestre o Presidente da República e é administrada por um conselho composto pelo Ministro da Defesa (presidente honorário); o Ministro das Relações Exteriores (como vice-presidente honorário); o Comandante da Marinha (como presidente efetivo e chanceler da ordem); o Chefe do Estado-Maior da Armada (membro nato do conselho); além do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha (membro nato do conselho); o Chefe do Gabinete do Comandante da Marinha (secretário do Conselho) e um Almirante de Esquadra.

Medalha Mérito Tamandaré

Em um período crítico da história do País, a vida do Marquês de Tamandaré foi dedicada à Força. Desde muito jovem, participou ativamente da formação do Brasil, destacando-se por seus feitos notáveis.
As qualidades de Tamandaré, comprovadas por suas ações bem-sucedidas, são exemplos, não somente para os bons Marinheiros, mas para os brasileiros de todos os tempos; assim sendo, relembrá-las é um exercício de patriotismo e inspiração.
Por isso, em sua homenagem, foi criada, pelo decreto nº 42.111, de 20 de agosto de 1957, a Medalha Mérito Tamandaré, que se destina a agraciar autoridades, instituições e personalidades civis e militares, brasileiras ou estrangeiras, que tenham prestado relevantes serviços, na divulgação ou no fortalecimento das tradições da Marinha do Brasil. Uma curiosidade é que a fita da Medalha se assemelha à da Medalha da Restauração da Bahia, uma das primeiras que Tamandaré ostentou.
Como condições essenciais para merecê-la, destacam-se: qualidades morais e profissionais; comprovada competência; e exação no cumprimento do dever. Em se tratando de estrangeiros, acresce-se, ainda, a simpatia e afeição pela Nação Brasileira e sua Marinha; entre os civis, de modo geral, considera-se a ação destacada e eficaz em prol dos interesses e do bom nome da Marinha do Brasil.
Mérito Marinheiro

A Medalha Mérito Marinheiro é uma condecoração da MB que reconhece o mérito de seus Oficiais e Praças em serviço ativo. A medalha foi instituída pelo Ministério da Marinha, em 1979, e é concedida a quem se distingue pela dedicação à profissão e interesse em aprimorar suas atividades a bordo.
Ela é confeccionada em bronze e tem a forma de um pentágono, com 2,6 cm de lado. No anverso, possui as silhuetas da Fragata “Niterói” navegando em rumos paralelos. No reverso, tem a inscrição “A Marinha do Brasil a um Marinheiro”.
A Medalha é acompanhada por uma barreta e um passador, que podem ter âncoras aplicadas para distinguir o tempo de embarque e dias de mar do agraciado. Em bronze, serão aplicadas uma, duas, três ou quatro âncoras para distinguir, respectivamente, faixas crescentes de tempo de embarque e de dias de mar, até 1500 dias, completados pelo agraciado. Confeccionados em prata e ouro, serão aplicadas quatro âncoras, do mesmo metal, que distinguirão os agraciados que completarem, respectivamente, 1500 e 2000 dias de mar.
Medalha Militar

Esta é uma comenda considerada “comum” ao serviço militar, já que a maioria dos militares das três Forças, com mais de 10 anos, a recebem, justamente por ser concedida àqueles que completam decênios de bons serviços prestados às Forças Armadas, devendo os mesmos satisfazerem condições, tais como serem considerados merecedores por seu Comandante, Chefe ou Diretor, e não terem sido punidos disciplinarmente por transgressão atentatória à honra pessoal, ao pundonor militar ou ao decoro da classe.
A Medalha Militar possui diferentes apresentações, variando com o tempo de serviço computável do militar agraciado. As variações são: de Platina com passador de platina (50 anos); de Ouro com passador de platina (40 anos); de Ouro com passador de ouro (30 anos); de Prata com passador de prata (20 anos); e de Bronze com passador de bronze (10 anos).
Medalha-Prêmio Greenhalgh

O Prêmio Greenhalgh foi instituído em 1895 pelo Capitão de Mar e Guerra Antonio Alves Câmara, em homenagem ao heroico feito do Guarda-Marinha João Guilherme Greenhalgh que, na Batalha do Riachuelo, a bordo da Canhoneira “Parnahyba”, repeliu com dignidade e bravura a ofensa ao Pavilhão Nacional, perecendo em sua defesa. Ela destina-se a premiar o aspirante do Corpo da Armada que mais se distinguir em sua turma, durante o Ciclo Escolar, por seu alto rendimento nos estudos e aptidões para a vida militar.
Faz jus ao Prêmio o aspirante do Corpo da Armada que, ao concluir o Ciclo Escolar, preenche os seguintes requisitos: obter o primeiro lugar geral em toda a turma; ter média final igual ou superior a 9 no Ciclo Escolar; obter média final igual ou superior a 8 em todas as disciplinas; obter notas parciais superiores a 7 em todas as disciplinas; não ter sido repetente, exceto por motivo de saúde devidamente comprovado; não ter sido punido com prisão rigorosa; e obter grau de aptidão para o oficialato igual ou superior a 8.
A Medalha é de ouro, circular, com 32 mm de diâmetro. Na frente tem a efígie da República circundada pela inscrição “República Federativa do Brasil” e o ano da instituição do prêmio, 1895. No verso há um ferro (âncora) cruzado sobre um ramo de louro inclinado para a direita, entrelaçados por uma fita com o dístico “Ao Mérito”. Na parte superior lê-se “Prêmio Greenhalgh” e na parte inferior, “Escola Naval”.
Medalha “Amigo da Marinha”
Criada em agosto de 1966 para agraciar personalidades civis, sem vínculo funcional com a Marinha do Brasil, militares de outras Forças, bem como instituições, reconhece aqueles que se tenham distinguido no trabalho de divulgar a mentalidade marítima, no relacionamento com a MB, na defesa dos interesses atinentes à Marinha e na divulgação da importância do mar para o País.
Criada em 1972 em Santos, a Sociedade Amigos da Marinha (SOAMAR) congrega todos os agraciados e condecorados com esta Medalha no Brasil. Atualmente, existem mais de 55 Sociedades Amigos da Marinha por todo o País e, também, em Portugal.

Um pouco de História
O hábito de recompensar o mérito – civil ou militar – data da época em que floresceram as civilizações egípcia e chinesa. No Egito faraônico existiam as condecorações da Abelha e do Leão, para recompensar, respectivamente, os méritos civil e militar. No antigo Império Chinês, o Dragão era um símbolo de merecimento. O mesmo costume existiu entre os romanos, cujos legionários eram condecorados com medalhões de bronze, prata e ouro, bem como entre os astecas, cuja recompensa era feita por meio de colares de honra.
Das condecorações, passa-se às Ordens de Cavalaria, corporações de monges-cavaleiros, freires-soldados, frades-guerreiros e sacerdotes-militares. Eram combatentes ou hospitalários, unindo a bravura à caridade. As condecorações ou constituem, por si próprias, isoladamente consideradas honrarias, ou representam as insígnias de Ordens Honoríficas institucionalizadas. Quando isoladas, é comum lhes atribuir graus (1º, 2º e 3º) para distinguir hierarquicamente os seus agraciados.
Já com relação às Ordens Honoríficas, a grande maioria tem vários graus; os mais elevados com duas insígnias que se completam: Grã-Cruz, com faixa e pendente a tiracolo e placa, e Grande-Oficial, com insígnia ao pescoço (Comenda) e placa, muitas vezes diferentes da primeira. Seguem-se o grau de Comendador, para algumas ordens, também com duas insígnias (pescoço e placa), e os de Oficial e Cavaleiro. Estes últimos, normalmente, com Medalhas apenas.
Comentários
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Belíssima matéria. Parabéns a honrada Marinha do Brasil, orgulho nacional.
O texto sobre a medalha Mérito Marinheiro, possui um erro na parte em que trata sobre o requisito para sua obtenção:
"A quantidade de âncoras aplicada na barreta e no passador indica o tempo de embarque ou de dias de mar: uma âncora: 500 dias de mar ou 3.500 de embarque; duas âncoras: 750 de mar e 4.000 de embarque; três âncoras: 1.000 de mar ou 4.500 de embarque; e quatro âncoras: 1.500 dias de mar ou 5.000 de embarque."
Os tempos (dias de mar) necessários a cada uma das ancoras não estão em conformidade com a COMOPNAVINST-11-01B.
Prezado,
O texto está correto, posto que não pormenoriza os requisitos para obtenção das mesmas, mas como são confeccionadas as medalhas dependendo das faixas e tempos. Releia atenciosamente os seguintes trechos: "Em BRONZE serão aplicadas uma, duas três ou quatro âncoras, para distinguir, respectivamente FAIXAS CRESCENTES ... até 1500 dias". "Confeccionadas em PRATA e OURO"...de 1500 e 2000.
E para complementar sua postagem, vale lembrar que somente os dias de embarque não são suficientes para obter as respectivas medalhas. Será preciso, também, ter alcançado faixas de dias de mar que irão "complementar" esses dias de embarque.
Então vejamos:
4 âncoras em ouro - 2.000 dias de mar;
4 âncoras em prata - 1.500 dias de mar;
4 âncoras em bronze - 5.000 dias de embarque com 1.000 dias de mar;
3 âncoras em bronze - 1.000 dias de mar ou possuir 4.500 dias de embarque com 750 dias de mar;
2 âncoras em bronze - 750 dias de mar ou possuir 4.000 dias de embarque com 500 dias de mar; e
1 âncora em bronze - 500 dias de mar ou 3.500 dias de embarque com 350 dias de mar
Espero ter ajudado a esclarecer.
Ajudaria bastante uma imagem maior que permitisse ver os detalhes e a descrição das medalhas do Almirante Tamandaré.
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