Durante o Carnaval 2026, a Marinha do Brasil (MB) reforça a fiscalização e as orientações em suas áreas de responsabilidade, que abrangem o mar territorial, as águas interiores e as vias navegáveis do País. A atuação ocorre por meio das Capitanias dos Portos, Delegacias e Agências, com foco na segurança dos navegantes e na proteção de vidas.

No âmbito do Comando do 1º Distrito Naval, a Capitania dos Portos do Rio de Janeiro promoveu, no dia 14 de fevereiro, a “Lei Seca Marítima” no Canal de Marapendi, na Barra da Tijuca, como parte da Operação “Navegue Seguro 2025/2026”. A medida buscou reforçar a segurança em uma área de intensa movimentação de embarcações de esporte e recreio, a fim de prevenir acidentes associados à condução sob efeito de álcool e alertar a população sobre os riscos dessa prática.

Na operação, equipes de Inspeção Naval abordaram embarcações, aplicaram testes de alcoolemia nos condutores e verificaram itens obrigatórios de segurança e salvatagem, além da documentação da habilitação exigidas. A atividade contou com o emprego de meios navais, como embarcações de apoio e motos aquáticas, com fiscalização permanente do cumprimento das normas de navegação, incluindo limites de velocidade e distâncias seguras em relação a banhistas e demais embarcações.

Já no Comando do 2º Distrito Naval, a Capitania dos Portos da Bahia intensificou o controle do tráfego aquaviário em Salvador, onde a festa tem expectativa de atrair cerca de 1,2 milhão de turistas e movimentar aproximadamente R$ 2,6 bilhões na economia local, segundo dados do Observatório do Turismo de Salvador. O maior número de embarcações, sobretudo nas proximidades do circuito Barra-Ondina, tem exigido atenção redobrada das equipes de inspeção naval.

As Ações de Fiscalização do Tráfego Aquaviário foram ampliadas, com posicionamento estratégico em polos de inspeção e em áreas de maior movimento, como o Parque Marinho da Barra. O reforço também alcança outros destinos turísticos do litoral baiano - entre eles Morro de São Paulo, Boipeba, Porto Seguro e Ilhéus -, e localidades com intenso transporte de passageiros, como Camamu, Itacaré, Arraial d’Ajuda, Trancoso e Barra Grande.

A Capitania Fluvial de Juazeiro e sua Agência em Bom Jesus da Lapa reforçaram as inspeções no rio São Francisco e no Lago de Sobradinho, locais que registram aumento significativo de embarcações de esporte e recreio durante o Carnaval. Em Sergipe, o trabalho  se concentra nos pontos de maior fluxo turístico, tanto na área marítima de Aracaju quanto nos rios Sergipe e Vaza-Barris.

No 7º Distrito Naval, a Capitania Fluvial de Brasília intensificou a fiscalização e as ações educativas no Lago Paranoá e em outros lagos sob sua jurisdição, como Serra da Mesa e Corumbá IV.

Segundo o Capitão dos Portos de Brasília, Capitão de Fragata Dimitri Consul Motta do Carmo, o grande fluxo de pessoas e embarcações exige maior conscientização. “Infrações aparentemente simples podem ter consequências graves”, alertou.

Entre as irregularidades mais recorrentes estão o uso inadequado ou a ausência de coletes salva-vidas, o excesso de passageiros, a condução sob efeito de álcool, a navegação em velocidade incompatível com o local e a falta de habilitação ou documentação obrigatória.

Ao longo do período festivo, a MB prioriza a abordagem preventiva e educativa, orientando condutores e usuários. As equipes reforçam a importância do uso de coletes homologados, do respeito à capacidade máxima das embarcações, da proibição do consumo de álcool ao conduzir e da navegação responsável.

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