A Marinha do Brasil (MB) realizou o resgate do navio mercante “MV Latifa”, de bandeira da República Unida da Tanzânia, que, após sofrer avaria no sistema de propulsão, permaneceu à deriva por mais de 20 dias na costa do Amapá. A operação, conduzida pelo Navio-Patrulha (NPa) “Bocaina”, com apoio da Capitania dos Portos do Amapá (CPAP), garantiu a segurança da tripulação e mitigou riscos à navegação e ao meio ambiente na região.

A ocorrência teve início no fim de março, quando o Serviço de Busca e Salvamento Marítimo do Norte (Salvamar Norte) recebeu o pedido de socorro do comandante da embarcação, que partiu de Cartagena, na Colômbia, com destino a Montevidéu, no Uruguai. Sem capacidade de manobra e com mantimentos limitados, a tripulação enfrentava condições de elevado estresse a bordo, agravadas pela incerteza quanto ao resgate.

O NPa “Bocaina” foi acionado e deslocou-se para o local, nas proximidades do município de Calçoene (AP), a cerca de 900 quilômetros da capital paraense. Ao chegar, militares da Marinha embarcaram no navio para prestar assistência médica, avaliar as condições estruturais e fornecer suprimentos essenciais, incluindo água potável e alimentos suficientes por alguns dias.

Além do apoio humanitário, a equipe técnica constatou problemas no motor principal do navio e falhas em sistemas de geração de energia, o que inviabilizava qualquer tentativa de retomada da navegação por meios próprios. Diante da ausência de ações efetivas por parte do armador e após sucessivas tentativas de solução sem êxito, a MB decidiu iniciar o reboque do “MV Latifa”. O objetivo foi garantir a salvaguarda da vida humana no mar e atenuar riscos ambientais, uma vez que o navio transportava resíduos oleosos que poderiam contaminar a água.

O Comandante do NPa “Bocaina”, Capitão de Corveta Thiago de Souza Pereira, ressaltou a importância da atuação da MB enquanto Autoridade Marítima Brasileira. Para ele, a presença do navio no local do resgate reforçou essa atuação.

O Navio-Patrulha Bocaina demonstrou, nessa operação, sua capacidade de atuar com versatilidade em ambientes marítimos e fluviais, prestando assistência à tripulação por meio do fornecimento de mantimentos, atendimento médico e, por fim, realizando o reboque da embarcação com eficiência, empregando todos os meios disponíveis para o sucesso da missão.”

As manobras de reboque tiveram início em 11 de abril e foram concluídas na chegada ao município de Santana (AP), em 15 de abril, após o navio percorrer cerca de 580 quilômetros pela Amazônia Azul. A atracação do “MV Latifa” no cais da empresa Silmar contou com o auxílio do NPa “Bocaina” e de embarcações da CPAP, encerrando os momentos de apreensão vividos pela tripulação estrangeira.

Os próximos passos seguem os requisitos padrão de segurança aplicáveis à atracação de navios estrangeiros em porto nacional, como a inspeção da CPAP e as fiscalizações de órgãos competentes, entre eles a Polícia Federal, a Receita Federal, o Ministério Público do Trabalho e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

A operação evidenciou a capacidade de pronta resposta da MB em situações de emergência no mar, com destaque para o caráter humanitário da ação, ao garantir assistência à tripulação em situação de vulnerabilidade, prevenir possíveis impactos ambientais e assegurar a segurança da navegação na região.

A Polícia Federal procedeu com a verificação dos trâmites migratórios. A tripulação do ‘MV Latifa’ é composta por sete venezuelanos e um belga. Estamos apurando também ocorrências relacionadas à natureza criminal. Nós estabelecemos um prazo de 60 a 90 dias para a permanência da tripulação no País”, comentou o responsável pelo setor de imigração, escrivão Euler Avelar Passos.

A presença do Ministério Público do Trabalho (MPT) no local da atracação foi determinante para apurar a situação dos tripulantes estrangeiros. De acordo com o órgão, foram constatadas condições análogas à escravidão a bordo do “MV Latifa”. O órgão de fiscalização notificou o armador, que deverá arcar com os custos de retorno dos tripulantes aos respectivos países.

O papel do Salvamar

O Serviço de Busca e Salvamento da Marinha do Brasil (Salvamar) é responsável por coordenar operações de socorro a embarcações, aeronaves e pessoas em perigo no mar, em uma extensa área sob responsabilidade brasileira que abrange milhões de quilômetros quadrados no Atlântico Sul. Atuando de forma ininterrupta, o sistema integra navios, aeronaves e organizações de terra, além de manter uma articulação ativa com autoridades nacionais e internacionais.

As ações são conduzidas com base em protocolos internacionais de busca e salvamento, priorizando sempre a rapidez na resposta e a preservação da vida humana. Situações como a do "MV Latifa” evidenciam a importância dessa estrutura, capaz de mobilizar recursos em curto prazo e atuar em cenários complexos, muitas vezes distantes da costa e com elevado grau de risco.

Segundo o Capitão dos Portos da CPAP, Capitão de Fragata Daniel Thomaz Moraes, a Capitania exerce um papel fundamental nos acionamentos de busca e resgate, funcionando como um braço de execução da Autoridade Marítima.

Pelas Capitanias, nós coordenamos, em nível local, a mobilização de meios navais, aéreos e até humanos, em articulação com o Salvamar Brasil e outros órgãos envolvidos. Essa atuação integrada, aliada ao conhecimento detalhado das características da nossa área de jurisdição, permite uma resposta mais rápida e eficiente, aumentando as chances de sucesso nas operações e, sobretudo, de salvamento de vidas”, comentou o Capitão dos Portos.

Atuação recente no Nordeste reforça capacidade de resposta

A atuação da MB em operações de busca e salvamento também foi registrada recentemente no litoral do Nordeste, quando o Serviço de Busca e Salvamento Marítimo (Salvamar Nordeste) coordenou a assistência a um navio-tanque africano que permaneceu à deriva por quase dois meses no Oceano Atlântico. A embarcação sofreu falha no sistema hidráulico, perdeu a capacidade de governo e derivou até ingressar na área de responsabilidade brasileira.

Com a entrada do navio na área sob jurisdição do País, a estrutura do SALVAMAR foi acionada para coordenar a operação, em conformidade com compromissos internacionais voltados à salvaguarda da vida humana no mar. A ação envolveu a mobilização de meios e a articulação com a comunidade marítima, permitindo o acompanhamento da embarcação e o suporte à tripulação, que enfrentava limitações operacionais após semanas à deriva.

A operação foi concluída com o reboque seguro do navio até o Porto de Fortaleza (CE), garantindo a integridade dos tripulantes e mitigando riscos à navegação e ao meio ambiente. Assim como no caso do "MV Latifa”, a ocorrência reforça a capacidade da MB de atuar de forma coordenada em cenários complexos, consolidando o papel do Salvamar nas operações de busca e salvamento em águas sob responsabilidade brasileira.

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