O Navio-Patrulha (NPa) “Guanabara”, da Marinha do Brasil (MB), realizou o apresamento de um barco que transportava mais de uma tonelada de peixes das espécies pescada-ariacó e bonito, sem autorização de pesca. A embarcação foi abordada na tarde da quinta-feira (17), a 220 milhas náuticas (407 quilômetros) de Belém. Os seis tripulantes encontrados a bordo do “O Shalon IV” não apresentaram o documento de inscrição da embarcação junto à Autoridade Marítima, e não havia tripulante habilitado para conduzir o barco.

A abordagem foi realizada no curso da Operação Ágata, ação interagências voltada ao combate de crimes transfronteiriços e ambientais na região. Nesta missão, o foco do NPa “Guanabara”, é combater ilícitos praticados na área marítima compreendida entre o Maranhão e o Pará.

A embarcação e seus tripulantes estão sendo conduzidos para Belém (PA), sob escolta do NPa “Guanabara”. A chegada à Base Naval de Val de Cães está prevista para a manhã de sábado (19). Agentes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) verificarão a carga para embasar as providências administrativas cabíveis.

Infração administrativa

De acordo com o Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, quem exerce pesca sem prévio cadastro, inscrição, autorização, licença, permissão ou registro do órgão competente está sujeito a multa entre R$ 300,00 e R$ 10.000,00, com acréscimo de R$ 20,00 por quilo ou fração do produto da pesca.

A carga de pescado ficará sob custódia do Ibama. O barco apresado permanecerá sob responsabilidade da MB até a conclusão do trâmite jurídico que definirá sua destinação.

Navio-Patrulha “Guanabara”

O Navio-Patrulha “Guanabara” foi incorporado à MB em 9 de julho de 1999. Subordinado ao Comando do 4º Distrito Naval, integra o Grupamento de Patrulha Naval do Norte. Atua na segurança do tráfego marítimo, no patrulhamento naval e na inspeção naval no litoral dos estados do Amapá, Maranhão, Pará e Piauí, além de operar nos rios da Amazônia, a partir de Belém.

O navio é equipado com um canhão de 40mm e duas metralhadoras. Possui 46,5m de comprimento, 7,5m de boca (largura) e 2,3 metros de calado (distância entre a quilha e a linha d'água), características que lhe conferem grande versatilidade para missões de patrulhamento.