Para contribuir com o desenvolvimento de políticas públicas de transporte aquaviário e de fomento do setor  portuário marítimo, fluvial e lacustre, a Marinha do Brasil (MB) e o Ministério de Portos e Aeroportos (MPOR) firmaram Acordo de Cooperação Técnica, que ficará vigente até julho de 2028. A parceria possibilitará a realização de ações de cooperação, intercâmbio de informações, apoio de material e de pessoal para contribuir com o cumprimento das atribuições constitucionais e legais de ambas as Instituições.

Segundo o oficial de ligação da Marinha com a Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários (SNPTA), Capitão de Mar e Guerra Omar Salles Almeida, “esse acordo permitirá o aprimoramento das ações integradas destinadas ao desenvolvimento do Poder Marítimo brasileiro e ao fortalecimento da mentalidade marítima, contribuindo para a defesa e o desenvolvimento nacionais, com perspectivas de resultados positivos para a sociedade brasileira”.

As atividades entre os órgãos também visam prevenir a poluição hídrica causada por embarcações e suas instalações de apoio; aprimorar as tecnologias e ferramentas de aperfeiçoamento de comando e controle, sistemas de monitoramento de embarcações e comunicações marítimas; desenvolver temas, programas e projetos em discussão no âmbito da Organização Marítima Internacional; contribuir para o intercâmbio de informações, conhecimentos, dados e documentos; e aprimorar procedimentos que contribuam com a segurança da navegação e com a salvaguarda da vida humana nas águas.

Para o Secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Fabrizio Pierdomenico, a MB é uma parceira estratégica para a SNPTA. “Nossa política é de estreitar o relacionamento com a Marinha do Brasil, construindo políticas públicas de Estado, visando ao aumento de capacidade dos nossos portos, a consolidação das hidrovias e investindo em segurança”, afirmou.