Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário
Dia Nacional de Combate e Prevenção ao Escalpelamento: Marinha alerta sobre como evitar acidente
Como forma de conscientizar a população sobre os acidentes relacionados ao escalpelamento e dar visibilidade à realidade enfrentada pelas vítimas, a Lei nº 12.199/2010 instituiu a data de 28 de agosto como Dia Nacional de Combate e Prevenção ao Escalpelamento. Neste dia, a Marinha do Brasil promove palestras em escolas, portos, feiras e locais de grande circulação de pessoas, sobre formas de evitar o acidente.
