Sediar a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30) demandou da cidade de Belém (PA) um conjunto de intervenções voltadas à melhoria da mobilidade urbana e da infraestrutura para receber, em 2025, o maior evento global da Organização das Nações Unidas neste segmento.

Diante da necessidade de uma alternativa viária que integrasse duas das principais vias da cidade — as avenidas Augusto Montenegro e Centenário —, o Governo do Estado do Pará estabeleceu que a duplicação da Rua da Marinha seria fundamental para o plano de mobilidade. Dessa forma, por meio de negociações, a Força Naval aceitou realizar a permuta de faixa de terreno pertencente ao 2º Batalhão de Operações Ribeirinhas, localizado no bairro da Marambaia, recebendo, como contrapartida, obras a serem executadas com recursos do Estado em áreas militares, conforme a prioridade estabelecida pelo Comando do 4º Distrito Naval.

O portfólio da permuta incluiu uma série de benfeitorias no 2º Batalhão de Operações Ribeirinhas: a extensão do píer da Base Naval de Val de Cães, uma nova ala do Hospital Naval de Belém — que abrigará importantes atividades clínicas —, o novo edifício da Capitania dos Portos da Amazônia Oriental, no Complexo Naval de Val de Cães, e a revitalização do sistema elétrico da Base Naval de Val de Cães.

A benfeitoria de maior relevância para o Comando do 4º Distrito Naval é a ampliação do píer da Base Naval de Val de Cães (BNVC), iniciada no dia 28 de janeiro de 2026, após conclusão do processo licitatório. A importância da obra está correlacionada com a necessidade de prover facilidades de estacionamento para os treze meios navais sediados na área e que deve aumentar para quinze ainda em 2026. Tal píer também permitirá que meios navais de maior porte sejam desdobrados na região em ações de patrulhamento e presença na Margem Equatorial.

O novo berço de atracação possui 90 metros de comprimento e será dotado de facilidades portuárias — energia elétrica, rede de combate a incêndio, sistema de aguada e infraestrutura de dados — somados a uma ponte de acesso com 100 metros de extensão. 

“Com esta ampliação, além de atender a demanda de atracação dos meios subordinados ao Com4ºDN, a BNVC poderá disponibilizar aos meios navais distritais ou mesmo da Esquadra importante suporte logístico, uma vez que operará com calado maior, já que estará mais próximo do canal”, ressaltou o Capitão de Mar e Guerra (RM1-EN) Luiz Alberto Santos, presidente da Comissão de Fiscalização Setorial incumbida de acompanhar e representar o Com4ºDN junto à Secretaria de Estado de Obras Públicas no que se refere à execução das obras de engenharia.

    
Com o processo de licitação já homologado, as obras de construção do novo bloco médico para o Hospital Naval de Belém (HNBe) foram iniciadas com a mobilização da empresa vencedora. O local abrigará a Unidade de Terapia Intensiva, Centro Cirúrgico e a Central de Material e Esterilização, em conformidade com as normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária e demais  normas técnicas aplicáveis, além da urbanização da área para ampliar a capacidade de estacionamento.

Segundo o Diretor do HNBe, Capitão de Mar e Guerra (Médico) Jaime Figueiredo, a modernização da estrutura fortalece a capacidade institucional do Hospital para acompanhar o desenvolvimento estratégico da Amazônia Oriental, ampliando seu papel de apoio às iniciativas político-econômicas associadas ao Cluster Naval da região. 

A ampliação da estrutura física do Hospital Naval de Belém representa um importante avanço para a qualidade e a segurança do atendimento prestado aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha. As obras permitirão adequar o hospital às legislações sanitárias vigentes, otimizar os fluxos assistenciais e proporcionar melhores condições de atendimento a militares, veteranos, pensionistas e seus dependentes", disse.

A terceira contrapartida relevante é a construção da nova sede da Capitania dos Portos da Amazônia Oriental, incluindo espaço para o Grupo de Atendimento ao Público, galpão de serviços e reforma das atuais instalações da patromoria (local onde ficam as embarcações), no Complexo Naval de Val de Cães. O atual edifício ocupado pela CPAOR possui diversos problemas estruturais e não é funcional para as atuais demandas operativas e cartoriais da unidade.

Ao transferir essa estrutura para um Complexo Naval, haverá racionalização de recursos operacionais, financeiros e humanos. Com essa adequação, a CPAOR estará integrada à patromoria, com ganhos operacionais, e poderá desativar áreas de apoio que passarão a ser realizadas pela  BNVC, como o serviço de rancho. Além disso, a organização poderá destinar seu pessoal às atividades cartoriais e reduzir custos com serviços como fornecimento de água e energia elétrica.  A construção da nova sede ainda se encontra em processo licitatório, com previsão de início das obras em junho de 2026.

A última contrapartida prevista na permuta de terreno da União para a duplicação da Rua da Marinha, pelo Estado do Pará, será a revitalização da central elétrica e dos sistemas de distribuição de energia da Base Naval de Val de Cães (BNVC). A Base Naval possui importantes ativos industriais para a manutenção e construção de embarcações, mas, devido a restrições orçamentárias, tem enfrentado processos de obsolescência, inclusive em seu sistema de recebimento e distribuição de energia.

A revitalização permitirá racionalizar a estrutura, com ganhos financeiros e maior segurança na operação de equipamentos. Essa contrapartida ainda se encontra em fase de elaboração da documentação técnica para licitação, com previsão de início das obras em 2026.

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