A Marinha do Brasil (MB), o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) firmaram, no dia 7 de novembro, em Belém (PA), um protocolo de intenções com o objetivo de ampliar a cooperação entre as instituições na gestão de riscos de desastres.

O acordo foi feito a bordo do Navio-Aeródromo Multipropósito “Atlântico”, que está de prontidão em Belém (PA), por ocasião da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30). O protocolo visa fortalecer a resiliência climática do País e incentivar ações e pesquisas voltadas à redução de riscos, em alinhamento com compromissos globais, como o Marco de Sendai e a Agenda 2030.

Neste contexto, a MB colocará à disposição seus meios navais, aeronavais e de Fuzileiros Navais, caracterizados pela flexibilidade, versatilidade e mobilidade, aptos a atuar com rapidez, eficiência e eficácia no cumprimento de diversas missões, em variados ambientes operacionais. Durante a cerimônia, o Comandante da Marinha, Almirante de Esquadra Marcos Sampaio Olsen, destacou que, ao se conjugarem as competências da Marinha com as de um órgão de excelência técnica, como o Cemaden, e de um banco de fomento, como o BNDES, haverá “a convicção de que a população estará melhor assistida.”

Com a missão de fomentar o desenvolvimento sustentável no Brasil, o BNDES tem como diretriz estratégica promover a adaptação e a resiliência do País frente a desastres naturais e eventos climáticos extremos. Para isso, a instituição apoiará, em cooperação com órgãos de governo, ações preventivas, bem como medidas emergenciais de remediação e reconstrução.

Nós estamos estimulando novas iniciativas. Temos a Marinha com o eixo dos Fuzileiros Navais, que é a tropa de pronto emprego, 100% profissionalizada; é quem chega primeiro e está sempre alerta. Agora vamos convocar outras instituições, como os Bombeiros, a Defesa Civil, o Exército Brasileiro, a própria Marinha do Brasil, a Força Aérea e as Polícias Civil e Militar, para ampliar o leque das instituições e estruturas capazes de responder a esses eventos. Precisamos ter um mapa de risco e uma estratégia de atuação. Para isso, vamos aportar R$ 30 milhões do BNDES até o final do ano que vem, e do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, junto com a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), mais R$ 20 milhões, nos responsabilizando para mobilizar outros R$ 50 milhões para termos um orçamento de R$ 100 milhões, a fim de estudar esse problema e apresentar propostas e políticas”, afirmou o Presidente do BNDES, Aloizio Mercadante. 

Já o Cemaden, instituição de excelência em pesquisa, tem como função primordial monitorar, desenvolver, prever e transmitir informações sobre desastres naturais, em benefício da sociedade. De acordo com a Diretora do Centro, Regina Alvalá, é necessário ampliar o conhecimento sobre as áreas de risco para que se possa monitorar e alertar com maior capacidade de resposta.

Quando o desastre acontece, é necessário ações de assistência e socorro. Após isso, ações de recuperação e retomada das atividades normais de qualquer cidade que seja impactada por um evento de desastre”, disse.

Segundo ela, o Cemaden combina informações de diferentes formas de monitoramento, integrando dados obtidos por meio de plataformas diversas com informações sobre as condições geológicas e geomorfológicas de cada área de risco. 

Então, a gente espera aprimorar essa capacidade que o Corpo de Fuzileiros Navais tem, por exemplo, de levar assistência a qualquer canto do Brasil”, completou.

Pedro Teixeira: herói nacional 

Durante a cerimônia de assinatura do protocolo, foi prestada homenagem ao militar Pedro Teixeira, figura histórica de grande relevância para a formação do território nacional. Nascido em 1585, em Portugal, e falecido em 1641, em Belém (PA), Teixeira foi um dos principais responsáveis pela expansão e defesa do território brasileiro durante o período colonial.

Destacou-se por sua participação na expulsão dos invasores franceses do Maranhão e, especialmente, por liderar, em 1637, uma expedição que atravessou o Rio Amazonas até o Peru e Equador, unindo a região amazônica ao Brasil. Esse feito histórico, com a participação de indígenas e soldados portugueses, foi decisivo para consolidar a Amazônia como parte do território nacional.

Com papel fundamental na fundação de Belém e na construção das bases para a incorporação da Amazônia, Pedro Teixeira é lembrado até hoje na cidade por meio de homenagens em estátuas, praças e rodovias. Em reconhecimento à sua importância, foi apresentado o Projeto de Lei nº 5.242/2025, que propõe sua inclusão no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, celebrando seu legado na definição das fronteiras brasileiras e na proteção da soberania nacional, especialmente na região amazônica.