Dois transatlânticos provenientes da Europa atracaram no Terminal Portuário de Outeiro, em Belém (PA), reformado para receber as embarcações que servirão de hospedagem flutuante para líderes e participantes da 30ª Conferência das Partes (COP30). Como Autoridade Marítima do País, a Marinha do Brasil (MB) realizou inspeções de segurança e uma varredura para identificar ameaças à Defesa Nuclear, Biológica, Química e Radiológica (NBQR) nas embarcações.

Esta é a primeira vez que o porto recebe navios dessa tonelagem. O terminal passou por um processo de modernização e ampliação para atender à demanda logística da conferência. A estrutura pode, agora, receber simultaneamente os transatlânticos, com capacidade total para cerca de 5 mil hóspedes. O píer foi ampliado de 261 para 716 metros, permitindo a atracação de embarcações com até 80 mil toneladas — o dobro da capacidade anterior.

A chegada dos navios marca uma importante etapa também do planejamento de segurança e fiscalização do Comando Operacional Conjunto “Marajoara”, sob a coordenação do Ministério da Defesa e com a participação das três Forças Armadas do País. O Comando tem como missão contribuir com a segurança na região e apoiar a logística das delegações.

As inspeções do tipo “Port State Control” foram realizadas por equipes da Capitania dos Portos da Amazônia Oriental (CPAOR). Esse tipo de inspeção consiste na verificação de navios estrangeiros que atracam em portos nacionais, com o objetivo de garantir que estejam em conformidade com os regulamentos internacionais de segurança, proteção ambiental e condições de trabalho a bordo. As vistorias são voltadas a embarcações internacionais que chegam ao Brasil. Os protocolos asseguram que as condições de atracação, abastecimento, controle ambiental e segurança da navegação estejam em conformidade com as normas marítimas brasileiras.

Durante a atividade, o Chefe do Grupo de Vistoria e Inspeções (GVI) da Capitania dos Portos da Amazônia Oriental, Capitão de Corveta (Engenheiro Naval) Fernandes Vago, detalhou a ação.

Nossa atividade consiste na inspeção de navios mercantes de diversas nacionalidades que atracam em portos brasileiros, especialmente nos postos de jurisdição da Capitania dos Portos da Amazônia Oriental. O objetivo é verificar a documentação, as instalações de segurança, os equipamentos de salvatagem, as máquinas e o passadiço.”

A MB desempenha papel essencial na segurança da navegação, na proteção ambiental e no ordenamento do tráfego aquaviário durante a conferência. No contexto da América Latina, o País é signatário do Acordo “Vinã del Mar” desde a sua criação, em 1992. O objetivo é justamente fiscalizar a defesa marítima da região.

Essas inspeções são realizadas dentro de um período definido pelo Acordo de “Viña del Mar”. Cada embarcação possui um período específico, que varia conforme sua idade e o tipo de seguro contratado. Especificamente, o navio em questão foi inspecionado no início do ano no Porto de Santos e se encontrava dentro do prazo estabelecido para nova inspeção, visando a receber passageiros para a COP30. A Capitania dos Portos enviou uma equipe de inspetores navais para cumprir essa função e finalizar a janela de inspeção conforme o Acordo de Viña del Mar”, finalizou o Comandante Vago.

A varredura de Defesa NBQR nos transatlânticos também garantiu a proteção do porto a partir de ações de prevenção, resposta e mitigação de incidentes envolvendo agentes não convencionais. Locais de uso comum e que irão receber hóspedes, como sala de conferência e teatro, foram examinados por detectores nucleares, químicos e radiológicos.

Esta é uma capacidade da Marinha do Brasil que vai estar disponível, dentre outras capacidades, durante o evento da COP30. Em todos os locais onde estiverem as principais comitivas, ou onde qualquer ameaça for detectada, nós estaremos presentes”, comentou o Comandante do 2º Batalhão de Proteção e Defesa NBQR, Capitão de Fragata Leonardo Garcia.

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