De 30 de junho a 2 de julho, autoridades e especialistas de países das Américas, da África e da Europa se reuniram no 2º Simpósio de Segurança Marítima Transatlântica para examinar as ameaças atuais e potenciais à segurança no Atlântico, bem como estratégias de cooperação regional. O evento foi promovido pela Marinha do Brasil (MB), por meio do Centro de Estudos Político-Estratégicos da Marinha (CEPE-MB), em parceria com a Escola de Guerra Naval (EGN), o Centro William J. Perry de Estudos de Defesa Hemisférica (William J. Perry Center for Hemispheric Defense Studies, WJPC, EUA) e o Centro Africano de Estudos Estratégicos (Africa Center for Strategic Studies).

“Não podemos pensar que estamos blindados, pois as perturbações que ocorrem em outros lugares podem chegar ao Atlântico”, observou o Presidente do CEPE-MB, Almirante de Esquadra (Fuzileiro Naval) Paulo Martino Zuccaro, durante a abertura do simpósio, sediado na EGN, no Rio de Janeiro.

O Chefe do Estado-Maior da Armada, Almirante de Esquadra Arthur Fernando Bettega Corrêa, proferiu a conferência principal e destacou que vivenciamos a ascensão de uma nova ordem multipolar, na qual potências tradicionais e emergentes disputam espaço e influência, inclusive no domínio marítimo. 

“Ao mesmo tempo, o ambiente marítimo sofre os efeitos de uma transição sistêmica: instabilidade climática, pressões demográficas e migratórias, competição por recursos estratégicos, proliferação tecnológica e ameaças híbridas de difícil identificação e resposta”, apontou.

O Almirante Bettega acrescentou que a segurança marítima não é monopólio de nenhuma nação. “Trata-se de um bem público internacional, que deve ser protegido por meio de esforços coletivos, balizados pela governança internacional e sustentados pela responsabilidade compartilhada.” Reafirmou, ainda, o compromisso do Brasil com a estabilidade e a paz no Atlântico, destacando a Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul (ZOPACAS), da qual o País é membro desde sua criação, em 1986, como expressão concreta desse compromisso.

Conhecimento e cooperação

O simpósio incluiu painéis, mesas-redondas e grupos de discussão. O primeiro tema abordado foi a Consciência Situacional do Domínio Marítimo, com painelistas da MB, dos Estados Unidos da América (EUA) e da França, contando também com a participação do Almirante Nuno Bragança, representante do Centro do Atlântico (Atlantic Centre), instituição sediada em Portugal. O Comandante de Operações Marítimas e de Proteção da Amazônia Azul (COMPAAz), Capitão de Mar e Guerra Ricardo Simonaio Morata, destacou a importância da integração de sistemas e de acordos para aprimorar a consciência situacional marítima, a fim de identificar riscos e ameaças.

Os painéis seguintes trataram da cooperação naval regional, da interoperabilidade e das operações conjuntas e combinadas para o combate ao crime organizado transnacional, ao tráfico de drogas e de pessoas, à pirataria, ao contrabando, à pesca ilegal e às ameaças cibernéticas. Em suas intervenções, o Chefe do Estado-Maior da Armada e o Presidente do CEPE-MB ressaltaram que a prioridade da Marinha sempre será a capacitação para a Defesa Naval.

O simpósio contou com dois grupos de debates, que analisaram os temas discutidos ao longo dos três dias de evento. Além do Brasil e dos países já mencionados, estiveram presentes representantes da Argentina, Costa do Marfim, Libéria, Nigéria e República Dominicana. Como conclusão dos trabalhos, serão elaboradas sugestões direcionadas à Marinha e aos demais participantes, destacando a importância de estabelecer arranjos institucionais voltados à promoção da segurança marítima. Entre as recomendações, estão o fortalecimento do compartilhamento de informações, a realização de operações combinadas e interagências e o incentivo ao uso e ao desenvolvimento de tecnologias voltadas à vigilância e ao monitoramento dos espaços marítimos de interesse.

As recomendações também incluirão a segurança cibernética na navegação, o emprego de tecnologias disruptivas, como drones navais, inteligência artificial e vigilância remota, além de aspectos regulatórios, diplomáticos e de capacitação institucional, como intercâmbios e o fortalecimento de centros de estudos, a exemplo do CEPE-MB.