Lei das Eleições
Marinha do Brasil adapta comunicação ao período de Defeso Eleitoral
A partir de 4 de julho, a Marinha do Brasil (MB) adotará medidas de adequação em seus canais oficiais de comunicação em razão do período de Defeso Eleitoral. As ações seguem a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), e as orientações do Sistema de Comunicação Social do Poder Executivo Federal, com o objetivo de assegurar que a comunicação institucional permaneça em conformidade com a legislação durante o processo eleitoral.
