Durante patrulhamento de rotina no rio Guamá, em Belém (PA), no dia 10 de novembro, o Aviso-Auxiliar “Soure” do Comando do Grupamento de Patrulha Naval do Norte, subordinado ao Comando do 4º Distrito Naval, abordou o ferry boat “Rio Gurupatuba II”, nas proximidades do porto Bom Jesus. A ação foi conduzida por meio de uma Lancha de Ação Rápida (LAR) e do Grupo de Visita e Inspeção (GVI), especializado em verificações de regularidade de embarcações e cargas. A abordagem ocorreu no primeiro dia oficial da COP30, sob coordenação do Grupo-Tarefa Segurança Fluvial, que compõe a Força Naval Componente do Comando Operacional Conjunto “Marajoara”, instituído pelo Ministério da Defesa.

A embarcação, que havia partido de Portel (PA) com destino a Belém (PA), foi inspecionada quanto à documentação e às condições de bordo. Durante a vistoria, foi constatada a ausência de tripulantes obrigatórios, em desacordo com o artigo 13 do Regulamento da Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário em Águas sob Jurisdição Nacional (RLESTA).

Na inspeção da carga, avaliada em aproximadamente R$ 40 mil, os militares encontraram 13 lotes de madeira processada — cerca de 1.500 ripas da espécie “louro vermelho” — ocultos no convés da embarcação. Ao ser solicitado o comprovante de origem da madeira, o comandante informou não possuir nota fiscal nem guia florestal, além de declarar desconhecer o proprietário da carga.

O Grupamento Fluvial da Polícia Civil foi acionado, confirmou a irregularidade e procedeu à apreensão de todo o material. Os responsáveis pela embarcação, acompanhados por inspetores navais, compareceram à delegacia para o registro do Boletim de Ocorrência e do Auto de Apreensão.

A Secretaria de Estado da Fazenda (SEFA) aplicou uma multa de R$ 13.107,00, e o ferry boat “Rio Gurupatuba II” permanece retido no porto Bom Jesus até que todas as pendências administrativas e legais sejam resolvidas.

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