Barcos pesqueiros foram alvos da operação “Ágata 2023”, no litoral cearense. Durante as abordagens, foram apreendidos máscara de mergulho, 90 redes de pesca (que somam 4 mil metros), compressor de ar, 11 tambores de pesca e ampolas de oxigênio, que são equipamentos proibidos para a captura da lagosta, além de 150 kg do próprio crustáceo. As ações conjuntas foram realizadas de 16 a 23 de junho, pela Marinha do Brasil, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e Polícia Federal (PF).

As abordagens foram feitas pelo Navio-Patrulha (NPa) “Graúna” nos estados da Paraíba, do Rio Grande do Norte e do Ceará, onde as apreensões foram realizadas. O objetivo da operação foi realizar ações de Patrulha Naval, de Patrulhamento e atividades de Inspeção Naval, nas águas sob jurisdição do Comando do 3º Distrito Naval (Com3ºDN), em cooperação com a PF, a Polícia Rodoviária Federal, a Receita Federal, o Ibama, o ICMBio, a Força Área Brasileira e os órgãos de segurança estaduais, para fortalecer a prevenção, o controle e a repressão aos delitos transfronteiriços e crimes ambientais.

Uma série de equipamentos ilegais são utilizados na pesca predatória, como tambores de produtos químicos, que são depositados no mar para atrair o crustáceo. São empregados, ainda, compressores produzidos artesanalmente com botijão de gás, que funcionam como reservatório de ar comprimido, instrumentos que não seguem as normas técnicas para mergulho e oferecem sérios riscos à saúde dos pescadores. Esses procedimentos resultam em consequências diretas e nocivas para a pesca artesanal, pois a captura indiscriminada, inclusive abaixo do tamanho mínimo permitido, contribui para dizimar as espécies da fauna marinha.

As apreensões contaram com a atuação das Seções de Operações e Inteligência Marítima do Com3ºDN, por meio de estudo e acompanhamento dos contatos de interesse realizados no Centro Regional de Segurança Marítima, e da Seção de Operações do Comando do Grupamento de Patrulha Naval do Nordeste (ComGptPatNavNE).

Navio-Patrulha “Graúna”

Incorporado à Marinha do Brasil em 15 de agosto de 1994, o NPa “Graúna” está subordinado ao Com3ºDN e integra o ComGptPatNavNE. Com 46,5 metros de comprimento, 7,5 m de boca (largura) e 2,2 m de calado (distância entre a superfície da água e a quilha, ponto mais baixo do navio). Atualmente, o navio opera nos litorais dos estados de Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará.