PMN
Nova Política Marítima Nacional fortalece gestão dos recursos oceânicos
Foi publicado no Diário Oficial da União, na última terça-feira (3), o Decreto nº 12.481/2025, que institui a nova Política Marítima Nacional (PMN). Resultado do Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) criado em 2021 sob coordenação da Marinha do Brasil (MB), o documento marca um avanço significativo na gestão dos recursos marinhos, com a participação de diversos setores, como meio ambiente, economia e transporte.
