O Brasil tem uma histórica vocação marítima. Com mais de 5,7 milhões de km² de um “oceano próprio”, a nação figura entre as dez maiores Zonas Econômicas Exclusivas de todo o planeta. Maior que a Amazônia Verde, a chamada Amazônia Azul é de onde o País extrai cerca de 95% de seu petróleo, 80% do gás natural e quase a metade de todo o pescado. Pelas rotas marítimas escoa-se mais de 95% das riquezas produzidas por aqui. Além disso, mais de 20 milhões de empregos diretos e indiretos são oriundos de atividades relacionadas ao mar.

Na plataforma continental brasileira, estão instalados cabos submarinos que transmitem mais de 95% dos dados de internet, interligando o Brasil com o mundo. Além disso, o subsolo marinho dispõe de grande quantidade de nódulos polimetálicos a serem explorados sustentavelmente, compostos principalmente de manganês e ferro, e outros elementos estratégicos como cobalto, níquel, cobre e carbonato de cálcio.

Pode-se dizer, então, que a economia brasileira tem cor, e que essa cor é certamente azul. Assim, a Marinha do Brasil (MB) cunhou o termo Amazônia Azul, em 2004, visando despertar na opinião pública a noção da importância das áreas marítimas sob jurisdição brasileira, tão vastas, ricas em biodiversidade e recursos naturais, com tanta importância ambiental e tão vulneráveis quanto a floresta Amazônica, cuja importância já era bem reconhecida pela sociedade.

Neste ínterim, a cada 16 de novembro, a Marinha celebra com os brasileiros o Dia da Amazônia Azul. A data foi estabelecida pela Lei nº 13.187, de 11 de novembro de 2015, em homenagem à entrada em vigor da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, em 16 de novembro de 1994.

Para celebrar a data, a Agência Marinha de Notícias (AgMN) conversou com o Professor Thauan Santos, pós-doutor em Economia Azul e docente do Programa de Pós-Graduação em Estudos Marítimos da Escola de Guerra Naval (PPGEM/EGN), que avaliou como a Economia do Mar afeta positivamente a economia brasileira. Confira!

AgMN – ⁠Quais os avanços aconteceram na Economia do Mar brasileira nos últimos 20 anos?

Professor Dr. Thauan Santos – Nas últimas décadas, houve uma mudança significativa na economia brasileira, de modo geral, o que naturalmente se reflete nos setores da Economia do Mar. De fato, há 20 anos sequer havia esse conceito ou essa discussão de modo consolidado no mundo. Sem dúvidas, alguns setores já tinham um peso importante, pela sua produção, link com outras cadeias produtivas e geração de emprego, como a indústria de petróleo e gás (P&G) offshore. Com o aumento da demanda, o avanço tecnológico e a descoberta do pré-sal, o peso relativo deste segmento ganha relevância nacional.

Contudo, diferentemente do setor de P&G, conta com uma grande informalidade do mercado de trabalho, o que dificulta um conhecimento mais detalhado e o próprio desenho de políticas públicas setoriais.  

Na tendência de outros países mais desenvolvidos, que têm apostado em segmentos não-tradicionais, o investimento em setores emergentes tem sido amplamente difundido no mundo. No caso do Brasil, destaca-se a discussão nacional e o interesse do setor privado sobre as eólicas offshore, particularmente na região do Nordeste do País.

AgMN – ⁠Nesse período, o Sr. observou mudanças na percepção da sociedade e de investidores quanto à importância da Economia do Mar para o País? Se sim, a que atribui essa mudança?

Professor Dr. Thauan Santos – Ainda não há uma consciência ampla no País acerca da Economia do Mar. Na prática, o que temos são discussões, investimentos e políticas locais limitadas aos diversos setores, que, em conjunto, compõem a Economia do Mar. Mais do que nunca, o peso da sustentabilidade nos negócios e as práticas ESG (do inglês, Ambiental, Social e de Governança) têm feito com que investimentos precisem estar engajados com os pilares do desenvolvimento sustentável e atentos a seus impactos sociais, econômicos, ambientais e climáticos.  

AgMN – ⁠Qual a atual participação do mar na economia brasileira, em valores percentuais?

Professor Dr. Thauan Santos – Ainda não temos esses dados fechados, validados e institucionalizados. Sendo assim, os dados nacionais sobre Economia do Mar são pautados em pesquisas acadêmicas sobre o assunto.

Estudo recente realizado por um grupo da USP apontou que a Economia do Mar do Brasil seria de 2,9% do PIB. Outra pesquisa, em parceria da FURG com a PUCRS, apontou que gerou cerca de 2,7% do PIB em 2015. Nela, juntando a “economia marinha” e “economia costeira”, conforme chamada pelos autores, esse valor alcançaria 19%. 

Sendo o estado do Rio de Janeiro aquele onde a Economia do Mar é mais relevante proporcionalmente, uma pesquisa conduzida por mim na EGN, junto a demais acadêmicos da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, apontou que o PIB do Mar carioca é concentrado no setor turismo e de P&G e alcançou 9,7% do PIB do estado (chegando a 15%, se computados seus impactos diretos e indiretos).

AgMN – No início deste ano, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançou um pacote de investimentos chamado BNDES Azul, para tentar abrir novas frentes de crescimento no mar. Como o senhor enxerga esse tipo de iniciativa, e qual seria a expectativa de retorno desses investimentos?

Professor Dr. Thauan Santos – Isso é excelente. Na verdade, o engajamento do BNDES nessa agenda é chave, pois já há uma atuação importante do banco, tradicionalmente, em temas importantes da Economia Azul. O BNDES está financiando em grande parte, por exemplo, o Planejamento Espacial Marinho (o PEM)

Além disso, o Banco está engajado também na agenda da descarbonização da frota naval. Vemos como exemplo o programa BNDES Mais Inovação, que oferece um crédito interessante para investimento em inovação e digitalização do setor naval.
Existe também o interesse do BNDES, em matéria também de Economia Azul, de apoiar um novo ciclo de investimentos portuários no Brasil. Além disso, há o edital para o BNDES Corais, que é bem relevante em termos de valores. Então, sem dúvidas, o papel do BNDES nessa agenda é estratégico para dar estímulo e apoio a essa agenda. 

AgMN – A Marinha do Brasil sempre esteve presente na defesa das águas jurisdicionais brasileiras. Existe um reflexo desse emprego do Poder Naval para a economia nacional? 

Professor Dr. Thauan Santos – A Marinha tem um papel de dupla importância, quer pela proteção destas águas – em ações de presença – e seus arredores, assegurando a soberania nacional sobre esses recursos; quer pela condução de uma parte da indústria de defesa que, como citado anteriormente, fortalece o PIB do País e estimula a geração de empregos. Exemplo disso é a construção de uma nova classe de fragatas (Tamandaré), que inclusive já teve seu primeiro navio lançado ao mar, bem como o Programa de Desenvolvimento de Submarinos (PROSUB).

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Comentários

Eduardo Sá (não verificado) Sex, 15/11/2024 - 14:58

Você sabia que 40 milhões de pessoas vivem na faixa litorânea brasileira?

Da proteção ambiental à defesa nacional, cuidar do nosso litoral é garantir qualidade de
vida para milhões de brasileiros.🌅⚓

O mar está em tudo, inclusive no dia a dia das pessoas.

No dia 16 de novembro, celebramos o Dia da Amazônia Azul, e a Marinha do Brasil possui
um compromisso com a segurança e o desenvolvimento dessa área essencial para o País,
que é fonte de riqueza, sustento e oportunidades! 🏖🌊

#MarinhaDoBrasil #AmazôniaAzul #OMarEstáEmTudo #LitoralBrasileiro
#AhSeVocêFosseMarinheiro #VemPraMarinha

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