Neste domingo (9), durante fiscalizações de rotina, a Marinha do Brasil (MB) apreendeu três comboios de embarcações que transportavam carga de madeira, em Belém (PA), e dois comboios carregados com manganês, em Santana (AP).
Na capital paraense, militares da Capitania dos Portos da Amazônia Oriental (CPAOR) constataram que todos os comboios apresentavam irregularidades, comprometendo a segurança da navegação. Um dos empurradores não apresentava condutor habilitado, nem documentos da embarcação, e todas as balsas estavam com excesso de carga.
O primeiro comboio, carregado com 2 mil m3 de toras de madeira, navegando nas proximidades da Ilha das Onças, foi conduzido pela CPAOR para o Porto Fluvial Brucutu, em Belém (PA). O segundo, com 1 mil m3, e o terceiro, com 1,5 mil m3, que navegavam próximo ao Furo do Carnapijó, foram acompanhados até o Distrito Industrial de Ananindeua e o município de Santa Bárbara do Pará, respectivamente.
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará foi acionada para conferir as cargas.

Apreensões no Amapá
Em Santana (AP), o primeiro comboio era formado por um empurrador e duas balsas, carregadas com cerca de quatro toneladas de manganês, e o segundo comboio, por um empurrador e uma balsa carregada com aproximadamente duas toneladas de minério. Ambas as apreensões foram efetuadas nas proximidades do Rio Matapi.
A Capitania dos Portos do Amapá (CPAP) constatou irregularidades que comprometiam a segurança da navegação, como a ausência de pedido despacho ― obrigatório as embarcações comerciais que desejam sair do porto, com poucas exceções ― e de documentação, e registro vencido. Após a apreensão dos comboios, a Polícia Federal e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) foram comunicados, para verificar a origem das cargas e adotar as ações cabíveis.

“As inspeções navais são extremamente importantes para a garantia da segurança do tráfego aquaviário. Durante as inspeções, são verificadas a documentação da embarcação, as habilitações do condutor e tripulação, além da verificação do material de salvatagem, como o colete salva-vidas, item essencial para a salvaguarda da vida humana”, afirma o Capitão dos Portos do Amapá, Capitão de Fragata João Batista da Conceição Reis.
Emergências e denúncias
Caso observem situações de risco à segurança da navegação e à vida humana no mar e nas vias navegáveis ou que ameacem de poluição os recursos hídricos, todo cidadão pode denunciar à Marinha do Brasil, pelo número 185. No Pará, também estão disponíveis os contatos da CPAOR: (91) 3218-3950 e (91) 98134-3000 (aplicativo de mensagens instantâneas) e, no Amapá, os contatos da CPAP: (96) 3281-5480 ou (96) 99162-8039.


Comentários
Autoridades da Amazônia!
Prezados Senhores!
A quem compete fiscalizar as cargas ilegais de madeiras da Amazônia?
A Marinha, o IBAMA, a Polícia Federal, etc.?
Quais as providências, as punições e o destino das cargas apreendidas?
Antecipo agradecimentos!
Aurelino M. da Costa Filho
aurelinomcf@gmail.com
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